Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 671 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 671 / 2004
Ementa Declara o Município de Tupã como a Capital da Mandioca.
Data de Publicação 06/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores TITULAÇÃO TURÍSTICA, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 166 em 06/11/2004
09/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
19/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
22/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
12/05/2005 Devolvido sem parecer
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Assuntos Municipais
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
16/09/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável
04/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
04/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
05/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
07/04/2006 Juntado pedido de R.E.
11/04/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CAMU
20/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Assuntos Municipais
25/04/2006 Publicados: Parecer nº 788/06, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 789/06, de RE pela CAMU, Deputado Alberto "Tuco Loco" Hiar¿favorável à proposição. (DA p. 18)
25/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 788 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
20/04/2006 789 / 2006 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Assuntos Municipais  

Proposituras Correlatas

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