18/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
17/05/2005 |
Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2945, de 2005 da CCJ, parecer nº 2946, de 2005 da CE e parecer nº 2947, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 11) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |