Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0020 /2004

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0020 / 2004
Transformado em Norma Resolução nº 868 / 2010
Ementa Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 821, de 2001, que cria o Instituto do Legislativo Paulista.
Data de Publicação 13/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA - ILP, PODER LEGISLATIVO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 821/2001
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Tramitação

Data Descrição
13/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/11/2004
17/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
16/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Mesa.
25/05/2010 15ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
25/05/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/05/2010 Publicado Requerimento do autor solicitando Tramitação de Urgência. (DA p.27)
01/06/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/2010 17 Sessão Extraordinária - Aprovado.
02/06/2010 Publicados Pareceres nº 1141, de 2010, Mesa e nº 1142, de 2010, da Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis. DA página 32
09/06/2010 Publicada a Resolução nº 868, de 8 de junho de 2010. (DA p.10)
10/08/2010 Arquive-se.
26/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2005 1140 / 2010 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
1141 / 2010 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  
01/06/2010 1142 / 2010 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2010 Req. Urgência Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 821, de 2001, que cria o Instituto do Legislativo Paulista. Campos Machado  
2 09/06/2010 Resolução 868 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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