Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 703 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.024 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Prof. Carlos Augusto de Pádua Fleury" à Escola Estadual das Colinas, no Distrito de Terra Preta, em Mairiporã.
Data de Publicação 23/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MAIRIPORÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Tramitação

Data Descrição
23/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004
24/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
21/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
06/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.159/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.160/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
06/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
10/08/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005 Publicado Parecer nº 1.773/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.406 (DA p. 16)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.024, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.024, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 1159 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 1160 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ José Bittencourt Comissão de Educação  
11/08/2005 1773 / 2005 propondo redação final propondo redação final Vanderlei Macris Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26406 Autógrafo ao Projeto de lei numero 703/2004  
2 10/09/2005 Lei 12024 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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