20/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 20/11/2004 |
23/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/12/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
30/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
06/09/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
26/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 458/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 459/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 460/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 7 e 8) |
18/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |