03/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004 |
06/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação |
30/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 983/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 984/05, da CE- favorável à proposição. (DA p. 19) |
30/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |