| 02/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/12/2004 |
| 03/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 30/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 31/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
| 28/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável ao projeto com emenda |
| 28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
| 30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.356/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.357/05, da CAP¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3.358/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAP. (DA p. 14) |
| 14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |