03/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004 |
06/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/12/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
29/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
26/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.939/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.940/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14) |
26/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.506 (DA p.11) |
17/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036 |