Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 743 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 743 / 2004
Ementa Cria o Núcleo "Milton Santos" de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a História, a Cultura e as Tradições do Negro.
Data de Publicação 03/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, HISTÓRIA, NEGRO, NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO SOBRE A HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES DO NEGRO, PESQUISA, TRADIÇÃO CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 03/12/2004
06/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
31/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
20/12/2005 Distribuído ao Deputado Souza Santos
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ao PL, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
23/06/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável ao Projeto, com a emenda da CCJ
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda da CCJ
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 780/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 781/07, da CCCT¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 782/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 25 e 26)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 780 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 781 / 2007 favorável favorável ao PL, com a emenda da CCJ Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
05/06/2007 782 / 2007 favorável favorável ao projeto com a emenda da CCJ Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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