Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 761 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 761 / 2004
Ementa Inclui, como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio da rede estadual, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres.
Data de Publicação 08/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, CALENDÁRIO ESCOLAR, CULTURA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 08/12/2004
09/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
13/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli
10/05/2005 Devolvido sem parecer
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira
09/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda
09/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e emenda(s)da CCJ
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Educação
14/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/10/2005 Devolvido sem parecer
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
01/11/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.082/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.083/05, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.084/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 50 e 51)
17/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2005 3082 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2005 3083 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à(s) emenda(s) Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
01/11/2005 3084 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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