08/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 08/12/2004 |
09/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/01/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ao projeto com emenda |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e emenda(s)da CCJ |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
07/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.082/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.083/05, da CE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.084/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 50 e 51) |
17/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |