14/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 14/12/2004 |
20/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
17/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
10/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17) |
15/06/2005 |
84ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
20/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/06/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CPS |
21/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Promoção Social |
24/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 799/05, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 800/05, de RE pela CPS, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
24/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/08/2005 |
35ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
15/09/2005 |
Publicado o Autógrafo nº 26.488 (DA - pág. 19). |
06/10/2005 |
Publicado a Lei nº 12.085, de 05 de outubro de 2005.DOE I p. 1) |
06/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12.085, de outubro de 2005. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034 |