Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 788 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 788 / 2004
Ementa Dispõe sobre a implantação de redes de assistência ao idoso e organização e habilitação dos Centros de Referência para tratamento da doença de Alzheimer, a ser desenvolvida pelo Poder Executivo, de forma articulada com o Ministério da Saúde.
Data de Publicação 17/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores ALZHEIMER, ASSISTÊNCIA AO IDOSO, CENTRO DE REFERÊNCIA, IDOSO, JUSTIÇA E CIDADANIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 17/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda
16/12/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2006 Distribuído a Deputada Beth Sahão
23/02/2006 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
07/03/2006 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
27/03/2006 Devolvido da vista
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
01/07/2006 Publicados: Parecer nº 1182/06, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1183/06, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1184/06, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
01/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 1182 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
23/02/2006 1183 / 2006 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
19/06/2006 1184 / 2006 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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