04/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 04/02/2005 |
10/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira. |
16/05/2005 |
Recebido do Relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto favorável ao projeto com emendas. |
21/06/2005 |
Aprovado como Parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto e às emendas ora apresentadas. |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social. |
01/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva. |
03/08/2005 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva, favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela CCJ. |
13/02/2006 |
Distribuído à Deputada Analice Fernandes. |
03/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com as emendas apresentadas pela CCJ. |
23/05/2007 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo. |
11/06/2007 |
Recebido da Relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Promoção Social, com voto ratificando a manifestação do Dep. Rafael Silva, favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.. |
13/06/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando a manifestação do Dep. Rafael Silva, favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do art. 31, § 2º, da Resolução 869/2011. |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao Projeto e às emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. |
23/06/2023 |
RESTAURADO. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
10/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 733, de 2023, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto com as emendas apresentadas. (D.A., pág. 6) |
10/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 734, de 2023, da Comissão de Promoção Social, favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. (D.A., pág. 6) |
10/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 735, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. (D.A., pág. 6) |