05/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/02/2005 |
11/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003 |