| 05/02/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 05/02/2005 |
| 11/02/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 22/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 11/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 01/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler,favorável |
| 30/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 1002/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1003/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1004/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p.21) |
| 30/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |