Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0018 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0018 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.824 / 2001
Ementa Institui o "Dia da Embalagem Papel Cartão - Aprovada pela Natureza".
Data de Publicação 03/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039

Tramitação

Data Descrição
03/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
17/02/2000 Entrada. À CCJ.
18/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido para o Dep. Pedro Mori.
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
17/03/2000 Enviado à CCJ.
20/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2000 Enviado à CDMA.
18/04/2000 CDMA-Entrada.Ao Presidente para distribuir
18/04/2000 CDMA-Distribuido Dep.Alberto Hiar - Ao PC
18/04/2000 Enviado ao Deputado.
05/05/2000 Devolvido e enviado à CDMA.
08/05/2000 CDMA-Recebido com parecer favorável
14/06/2000 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
15/06/2000 Enviado ao STAM.
16/06/2000 Publicados os pareceres: 1077/2000, da CCJ (Favorável); 1078/2000, da CDMA (Favorável) (DA, p.10)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4166/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.990. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.824, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
20/02/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A. p.09
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Assuntos Metropolitanos    
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24990  
 
2 23/06/2001 Lei 10824 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004166  
Total: 3 ocorrência(s)
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