01/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/03/2005 |
02/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
01/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
08/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
28/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
03/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2006 |
Publicados os pareceres nº 973/06 da CCJ - nº 974/06 da CET, favoráveis à proposição e nº 975/06 da CFO favorável com emenda. (DA p. 21) |
18/12/2006 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
19/12/2006 |
48 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CFO. |
20/12/2006 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
20/12/2006 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
20/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
20/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
21/12/2006 |
Publicado Parecer nº 1.752/06, da Comissão de Redação. (DA p. 16) |
21/12/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/12/2006 |
Recebido pelo Governador em: 28/12/2006 - prazo para sanção: 18/01/2007. |
29/12/2006 |
Publicado Autógrafo nº 27.040 (DA p. 6) |
29/12/2006 |
Aguardando Sanção |
20/01/2007 |
Publicada Mensagem nº 24/07, de 19/01/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 10). |
22/01/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/01/2007 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/01/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/01/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
01/02/2007 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
13/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ |
16/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/02/2007 |
Presidente solicita devolução. |
22/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/02/2007 |
Juntado o pedido de devolução. |
26/02/2007 |
13ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/02/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
30/03/2011 |
11a. Sessão Ordinária - Levantada a sessão. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |