03/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/03/2005 |
04/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
15/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
16/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
09/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
27/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável à(s) emenda(s), pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº2.256 /05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.257/05, da CEP- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17 e 18) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
03/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado ,Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20) |
21/11/2007 |
40 Sessão Extraordinária - Aprovados o projeto e a emenda. |
21/11/2007 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
21/11/2007 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/11/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/11/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/11/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
03/12/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CR |
04/12/2007 |
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Redação |
05/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3197/07, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Roberto Massafera. (DA p. 25) |
05/12/2007 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
07/12/2007 |
Recebido pelo Governador em: 07/12/2007 - prazo para sanção: 31/12/2007. |
08/12/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.387 (DA p. 12) |
08/12/2007 |
Aguardando Sanção |
29/12/2007 |
Publicada Mensagem nº A-185/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 1 e 3). |
08/02/2008 |
Publicada Mensagem nº 185/07, de 28/12/07 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 7). |
11/02/2008 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
12/02/2008 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/03/2008 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |