| 10/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 10/03/2005 |
| 11/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
| 09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.745/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.746/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.747/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 18/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 19/10/2005 |
Publicado despacho: junte-se este ao PL nº 55/1998, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°55/98 do PL nº 79/05 (DA p. 35) |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |