15/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/03/2005 |
16/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
28/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
19/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação |
19/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.847/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.848/05, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16) |
19/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/09/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto. |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
14/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
15/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
15/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
16/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2428/05, da CR. (DA p. 12) |
16/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.123, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 123, de 11 de outubro de 2005 |
18/11/2005 |
Arquivar. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038 |