17/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/03/2005 |
18/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/03/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
31/03/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
07/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma |
14/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2446/05, da CCJ e Parecer nº 2447/05, da CE, favoráveis. (DA p. 14) |
16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/04/2006 |
Publicado requerimento, do Deputado Palmiro Menucci, solicitando a inclusão desta proposição na Ordem do Dia. (DA p. 13) |
14/09/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 122/05 ao PL nº 97/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.12) |
14/09/2006 |
Anexado o Projeto de lei 122/2005. |
07/12/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
19/06/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/06/2012 |
31 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do PL nº 122/2005. |
29/06/2012 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 122/05 do Pl nº 97/05. Prejudicado o Pl nº 97/05. Arquive-se. (DA p. 48) |
29/06/2012 |
Desentranhado o Projeto de lei 122/2005. |
29/06/2012 |
Arquive-se. |
03/07/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |