| 08/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/04/2005 |
| 11/04/2005 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 12/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável |
| 19/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
| 30/08/2005 |
Distribuido Dep. Vitor Sapienza |
| 30/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 12/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/09/2005 |
Publicado os pareceres nº 2.546 CCJ, nº 2547 CEP e nº 2548 CFO todos favoraveis (DA pag. 07). |
| 24/09/2005 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |