22/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/03/2005 |
23/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
04/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/05/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/07/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/07/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
19/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.837/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.838/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15) |
19/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/09/2005 |
38ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
23/09/2005 |
Publicado autógrafo nº 26.532. (DA p. 14) |
23/09/2005 |
Aguardando Sanção |
12/10/2005 |
Publicado na Lei nº 12.124, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4) |
12/10/2005 |
Convertido na Lei nº 12 124, de 11 de outubro de 2005 |
18/11/2005 |
Arquivar |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038 |