29/03/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 29/03/2005 |
30/03/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
17/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado José Bittencourt e ao Deputado Roberto Morais |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2942/2005 da CCJ, parecer nº 2943/2005 da CE e parecer nº 2944/2005 da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA ps. 10 e 11) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |