Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 129 / 2005
Ementa Inclui, no currículo escolar do ensino fundamental e médio, as disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental.
Data de Publicação 02/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, ENSINO FUNDAMENTAL, INFORMÁTICA, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2005
05/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2005 Pauta de 5ª Sessão
11/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
17/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais
31/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
31/05/2005 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 13.
06/06/2005 Juntado pedido de R.E.
16/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
07/06/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2006 Entrada na Comissão de Educação
07/06/2006 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
16/03/2007 Devolvido sem parecer
17/05/2007 Distribuído ao Deputado José Bruno
13/06/2007 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável
15/08/2007 Concedida vista a Deputada Rita Passos
21/08/2007 Devolvido sem parecer
21/08/2007 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
28/08/2007 Rejeitado o parecer do relator e designada a deputada Maria Lúcia Prandi para redigir o vencido
12/09/2007 Ciência do Vencido, contrário
12/09/2007 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi contrário, pela Comissão de Educação
13/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
24/09/2007 Devolvido sem parecer
26/09/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
09/10/2007 Devolvido sem parecer
10/10/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
30/10/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2007 Publicados pareceres: 3080/07 RE-CCJ - favorável ; 3081/07 CE - parecer contrário , e 3082/07- CFO favorável . (DA ps. 20 e 21)
27/11/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2006 3080 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
12/09/2007 3081 / 2007 contrário contrário Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
30/10/2007 3082 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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