Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 134 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 134 / 2005
Ementa Cria o Programa de Coleta Seletiva de lixo nas escolas.
Data de Publicação 08/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, LIXO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005
11/04/2005 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
01/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
30/09/2005 Devolvido da vista
21/10/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda
25/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Giba Marson
09/11/2005 Devolvido da vista
06/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
13/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/02/2007 Devolvido sem parecer
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
19/06/2007 Publicados: Parecer nº 721/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 722/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 723/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
19/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2005 721 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
13/02/2006 722 / 2007 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
31/05/2007 723 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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