09/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005 |
12/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
09/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
30/08/2005 |
Devolvido da vista |
13/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/09/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
29/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
26/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável |
15/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
15/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
07/02/2006 |
Publicados: Parecer nº 101/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 102/06, da CEP ¿ favorável à proposição. (DA p. 12) |
07/02/2006 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |