| 12/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/04/2005 |
| 13/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'. |
| 26/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 21/06/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação |
| 16/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2429/06, da CCJ - favorável e Parecer nº 2430/05, da CE - favorável. (DA p. 13). |
| 16/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 17/09/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor solicitando retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 8) |
| 20/09/2005 |
Publicado o requerimento de retirada do PL pelo autor para reexame da matéria . (DA p. 14) |
| 20/09/2005 |
41ª Extra - aprovado o pedido de retirada. |
| 21/09/2005 |
Publicado despacho. Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 15) |
| 30/09/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |