13/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 13/04/2005 |
14/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2948/2005 da CCJ, parecer nº 2949/2005 da CE e parecer nº 2950/2005 da CFO, todos favoráveis à propositura. (DA p. 11) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |