Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 157 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 157 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Palmital, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 13/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, PALMITAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 13/04/2005
14/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
13/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
21/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
28/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2005 Devolvido com parecer favoràvel do relator
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.320/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.321/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.322/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2005 2320 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 2321 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Educação  
30/08/2005 2322 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Palmital, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar