20/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/04/2005 |
25/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
14/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Milton Vieira |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
15/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
29/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 579/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 580/06, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 581/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
05/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24) |
11/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008. |
28/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.547 (DA p. 19) |
28/03/2008 |
Aguardando Sanção |
24/04/2008 |
Publicada a Lei nº 12.934, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
24/04/2008 |
Convertido na Lei nº 12.934, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101 |