| 16/04/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 16/04/2005 |
| 19/04/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/04/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/04/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/04/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/04/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável |
| 09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 14/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 30/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável |
| 18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.851/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.852/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.853/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 25/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
| 05/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |