Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 205 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 205 / 2005
Ementa Cria o Programa de Satisfação e Qualidade de Atendimento do IAMSPE.
Data de Publicação 26/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PROGRAMA, QUALIDADE, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/04/2005
27/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda
18/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Giba Marson
20/10/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
27/10/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/12/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
06/12/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
14/12/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/12/2005 Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano
15/02/2006 Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável
15/02/2006 Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável, pela Comissão de Administração Pública
16/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
20/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicados; Parecer nº 861/06, de RE, pela CCJ, do deputado Jonas Donizette, Parecer nº 862/06, da CAP e parecer nº 863/06, da CFO, todos favoráveis ao PL. (DA ps. 20 e 21)
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2005 861 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
15/02/2006 862 / 2006 favorável favorável Wagner Salustiano Comissão de Administração Pública  
09/05/2006 863 / 2006 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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