Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2005
Ementa Obriga os hospitais da rede pública a realizarem gratuitamente o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico).
Data de Publicação 05/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CÂNCER DE PRÓSTATA, EXAME, GRATUIDADE, HOSPITAL, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, ONCOLOGIA, PREVENÇÃO, PRÓSTATA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 05/05/2005
06/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
09/08/2005 Concedida Vista a Deputada Analice Fernandes
15/08/2005 Devolvido da vista
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
31/08/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
19/09/2005 Devolvido sem parecer
27/09/2005 Distribuído a Deputada Beth Sahão
20/10/2005 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável
08/11/2005 Comissao - Aguardando Redigir o Vencido
08/11/2005 Rejeitado o parecer da relatora e designado o deputado Milton Flávio para redigir o vencido contrário
08/11/2005 Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
07/03/2006 Ciência do Vencido, contrário
07/03/2006 Recebido com voto vencido do Deputado Milton Flávio, contrário, para ciência
10/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/08/2006 Publicados: Parecer nº 1.344/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.345/06, da CSH¿ Deputado Milton Flávio, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.346/06, da CFO-favorável à proposição. (DA p. 12/13)
23/08/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2005 1344 / 2006 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2006 1346 / 2006 favorável favorável Renato Simões Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar