Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 265 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 265 / 2005
Ementa Cria campanha de prevenção à AIDS, voltada para as pessoas da terceira idade.
Data de Publicação 06/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, HIV/AIDS, PESSOA IDOSA, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 06/05/2005
09/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
07/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
17/03/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
17/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2006 Presidente solicita designação de Relator Especial.
24/03/2006 Juntado pedido de R.E.
27/03/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CSH
06/04/2006 Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Waldir Agnello, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 760/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 761/07, de RE pela CSH, Deputado Mauro Menuchi¿favorável à proposição e Parecer nº 762/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/09/2007 Publicado despacho: juntado a este o PL nº 858/2005,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21)
10/09/2007 Anexado o Projeto de lei 858/2005.
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 760 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
06/04/2005 761 / 2007 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Saúde e Higiene  
05/06/2007 762 / 2007 favorável favorável Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência RU PL 265/05 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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