| 12/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 12/05/2005 |
| 13/05/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/05/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/05/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/05/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/05/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 20/05/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/05/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 11/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
| 20/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 26/09/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 09/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável |
| 13/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
| 16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 13/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável |
| 29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 07/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável |
| 16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
| 25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável |
| 29/05/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
| 13/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 650/2007, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 651/2007, da CE- favorável à proposição e Parecer nº 652/2007, da CFO- favorável à proposição . (DA p. 20) |
| 13/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |