Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2005
Ementa Institui o programa de alfabetização de adultos.
Data de Publicação 25/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores COOPERATIVA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENTIDADE RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PARCERIA, PREFEITURA MUNICIPAL, PROGRAMA, RELIGIÃO, SOCIEDADE CIVIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/02/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação
25/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/05/2005
30/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
25/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Entrada na Comissão de Educação
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
27/03/2006 Devolvido sem parecer
28/03/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/05/2006 Publicados: Parecer nº 918/06, da CCJ, Parecer nº 919/06, da CE e Parecer nº 920/06, da CFO. (DA p. 13)
20/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2006 Publicado requerimento, do deputado Arnaldo Jardim, solicitando inclusão na Ordem do Dia. (DA p. 11)
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2005 918 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2005 919 / 2006 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação  
16/05/2006 920 / 2006 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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