31/05/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/05/2005 |
01/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
14/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
03/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
02/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável ao projeto com emenda |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Educação |
12/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 842/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 843/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 14) |
12/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |