Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, como unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 03/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, ENSINO, ENSINO DE 3ºGRAU, ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 03/06/2005
06/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/10/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Entrada na Comissão de Educação
01/11/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
10/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/03/2006 Devolvido sem parecer
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Renato Simões
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/06/2006 Publicados: Parecer nº 1065/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1066/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1067/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16)
07/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2005 1065 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 1066 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
30/05/2006 1067 / 2006 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  
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