Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 376 / 2005
Ementa Cria o Programa "Banco de Talentos e Currículos".
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BANCO DE TALENTO, CADASTRO, PODER EXECUTIVO, RECURSOS HUMANOS, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
01/11/2005 Distribuído ao Dep. Roberto Felicio
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
22/12/2005 Devolvido sem parecer
23/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
28/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CAP
03/02/2006 Devolvido sem parecer
06/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CAP
08/02/2006 Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Administração Pública
08/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
15/02/2006 Juntado pedido de R.E.
16/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CFO
21/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2006 Presidente solicita devolução do PL.
12/07/2006 Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/07/2006 Publicados pareceres nºs: 1255, de 2006 da CCJ - favorável na forma do substitutivo apresentado; 1256, de 2006, de RE pela CAP - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado SEBASTIÃO ALMEIDA e 1257, de 2006, de RE pela CFO - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado RENATO SIMÕES. (DA p. 3)
15/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2005 1255 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
08/02/2006 1256 / 2006 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Sebastião Almeida Comissão de Administração Pública  
12/07/2006 1257 / 2006 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Renato Simões Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
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