Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 361 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 361 / 2005
Ementa Institui em todas as escolas da Rede de Ensino do Estado as Comissões de Controle Ambiental.
Data de Publicação 04/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, REDE DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/06/2005
07/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
09/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
09/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/08/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
09/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável, pela Comissão de Educação
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
23/06/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 763/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 764/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 765/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24/25)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2005 763 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
09/05/2006 764 / 2007 favorável favorável Palmiro Mennucci Comissão de Educação  
05/06/2007 765 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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