| 09/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005 |
| 10/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/06/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/06/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
| 08/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 18/08/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 02/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 13/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao projeto com emenda |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 10/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 14/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável com a emenda da CCJ, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
| 11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 18/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 11/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
| 29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
| 31/08/2006 |
Devolvido da vista |
| 12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
| 26/09/2006 |
Devolvido da vista |
| 23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
| 16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Samuel Moreira |
| 15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável à proposição, com a emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 27/06/2007 |
Devolvido da vista |
| 03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Samuel Moreira, favorável |
| 06/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1817/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1818/07, da CCCT¿favorável à proposição e a emenda da CCJ e Parecer nº 1819/07, da CFO¿favorável à proposição e a emenda da CCJ. (DA p. 19 e 20) |
| 06/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |