| 01/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 01/07/2005 |
| 04/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
| 12/09/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda |
| 01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 13/12/2005 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável |
| 13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 20/12/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 19/05/2006 |
Publlicados: Parecer nº 897/06, da CCJ e Parecer nº 898/06, da CCCT, ambos favoráveis ao PL. (DA p. 13) |
| 19/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |