24/06/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 24/06/2005 |
27/06/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/06/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/07/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
06/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
04/04/2006 |
Devolvido sem parecer |
10/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CCJ |
12/06/2006 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/06/2006 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
29/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/07/2006 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
28/11/2006 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Giba Marson e ao Deputado Ricardo Trípoli |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.5) |
06/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
04/06/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/06/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/06/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
15/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFO |
21/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Luciano Batista, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 941/07, de RE pela CCJ, Deputado Mauro Menuchi-favorável à proposição; Parecer nº 942/07, da CDMA- favorável à proposição e Parecer nº 943/07, de RE pela CFO, Deputado Luciano Batista-favorável à proposição. (DA p. 21) |
04/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/08/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1029/2015 ao Projeto de Lei nº 316/2009, e ambos ao Projeto de Lei nº 411/2005, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 17) |
07/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 316/2009. |
07/08/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1029/2015. |