02/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/07/2005 |
05/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
07/10/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 485/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 486/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 487/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13 e 14) |
21/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |