02/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2005 |
05/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/07/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/07/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/07/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
24/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/11/2005 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
03/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
03/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
15/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
15/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
17/12/2005 |
Publicado requerimento do Deputado José Dilson, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08. |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 453/2005 ao PL nº 120/2005, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.12) |
21/11/2006 |
Recebido com parecer do relator Mauro Bragato contrário, pela Comissão de Economia e Planejamento |
25/11/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.517/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette-favorável à proposição e Parecer nº 1.519/06, da CEP-contrário à proposição e favorável ao Pl nº 120/2005, ao qual esta proposição encontra-se anexada. (DA p. 11) |
25/11/2006 |
Em fase de arquivamento (art. 183, § 1º da XII CRI) |
28/11/2006 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 11) |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.055 |