| 09/07/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/07/2005 |
| 12/07/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 18/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 25/10/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 25/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes |
| 18/11/2005 |
Arquivar |
| 07/02/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 07/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação |
| 10/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 602/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 603/06, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 604/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16) |
| 29/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |