Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 510 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 510 / 2005
Ementa Institui "Programa de Educação Postural" nas unidades da Administração Centralizada e Autárquica do Estado.
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA, EDUCAÇÃO, FISIOTERAPIA, FUNCIONALISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
17/10/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
16/12/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
19/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
30/03/2006 Devolvido sem parecer
03/04/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
24/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável
24/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública
25/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
05/06/2006 Devolvido sem parecer
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
13/09/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 732/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 733/07, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 734/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2005 732 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
24/05/2006 733 / 2007 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Administração Pública  
05/06/2007 734 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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