18/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 18/08/2005 |
19/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
31/08/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
29/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
06/02/2006 |
Devolvido da vista |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Conte Lopes |
09/03/2006 |
Devolvido da vista |
18/04/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2006 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
19/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
09/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
08/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Almeida |
16/08/2007 |
Devolvido da vista |
22/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Roberto Engler |
28/08/2007 |
Devolvido da vista |
19/09/2007 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
24/10/2007 |
Devolvido da vista |
21/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
27/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/2008 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/09/2008 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
14/10/2008 |
Devolvido da vista |
15/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
21/10/2008 |
Devolvido da vista |
21/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, contrário |
23/10/2008 |
Publicados pareceres nºs: 3515/08, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável; 3516/08, da Comissão de Obras Públicas, contrário e 3517/08, da Comissão de Finanças e Orçamento - contrário. DA pág. 56 |
23/10/2008 |
Publicado Despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º, da XIII CRI.ARQUIVE- SE. Em 22.10.2008. DA pág. 57 |
24/10/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |