25/08/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/08/2005 |
26/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
06/09/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/09/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Ricardo Tripoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
08/11/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável |
08/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/11/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
21/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Souza Santos |
17/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
19/05/2006 |
Publicados: Parecer nº 912/06, da CCJ e Parecer nº 913/06, da CCCT. (DA p. 14) |
19/05/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/08/2007 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada |
14/08/2007 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/08/2007 |
20ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão. |
21/08/2007 |
20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
22/08/2007 |
21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
28/08/2007 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
24/09/2007 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007. |
25/09/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.270 (DA p. 25) |
25/09/2007 |
Aguardando Sanção |
25/10/2007 |
Publicada a Lei nº 12737, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
25/10/2007 |
Convertido na Lei nº 12737, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
07/11/2007 |
Arquive-se. |
23/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095 |