Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 552 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 552 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Pastor Adventista".
Data de Publicação 25/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Tramitação

Data Descrição
25/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 25/08/2005
26/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
06/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
28/09/2005 Publicado o requerimento do deputado Ricardo Tripoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
08/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
08/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
21/11/2005 Distribuído ao Deputado Souza Santos
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/05/2006 Publicados: Parecer nº 912/06, da CCJ e Parecer nº 913/06, da CCCT. (DA p. 14)
19/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/08/2007 19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
21/08/2007 20ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
21/08/2007 20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
28/08/2007 22 Sessão Extraordinária - Aprovado.
24/09/2007 Recebido pelo Governador em: 24/09/2007 - prazo para sanção: 17/10/2007.
25/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.270 (DA p. 25)
25/09/2007 Aguardando Sanção
25/10/2007 Publicada a Lei nº 12737, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
25/10/2007 Convertido na Lei nº 12737, de 24 de outubro de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
07/11/2007 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.095

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2005 912 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 913 / 2006 favorável favorável Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2007 Autógrafo 27270 Mesa Diretora  
2 25/10/2007 Lei (§ 4º - artigo 28) 12737 Vaz de Lima  
3 24/09/2007 Minuta de Autógrafo Minuta Mesa Diretora  
4 24/09/2007 Ofício 6690 Ofício ao Projeto de lei numero 552/2005 Mesa Diretora  
5 28/09/2005 Req. Urgência De autoria da deputada Analice Fernandes, institui o "dia do Pastor Adventista". Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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